Turismo Sustentável

Devido às diversas discussões e estudos, sabemos que o turismo é uma das atividades socioeconômicas que mais cresce no mundo contemporâneo. Em diversos países, como Espanha, Itália e França, o poder público adota o turismo como uma estratégia de desenvolvimento.

Como conseqüência, esses países passaram a atuar de forma mais direta no planejamento e gestão do turismo, com o objetivo de aproveitar ao máximo o potencial de desenvolvimento do conjunto de atividades que compõem o setor do turismo.

Pensando nesse contexto pensei em fazer uma abordagem teórica, em busca de reflexões sobre a temática: turismo, planejamento e desenvolvimento sustentável.

Espero que possa contribuir um pouco nessa construção de conhecimento:

O turismo estabelece relações com diversos setores da economia. Entretanto, o turismo também afeta as dimensões social, cultural política e ambiental. Portanto, para que haja desenvolvimento, é necessário planejamento para que o turismo seja integrado às demais atividades existentes nas destinações, bem como aos vários setores de políticas públicas. Ou seja, as possibilidades de desenvolvimento local com base no turismo estão intimamente ligadas do potencial dos recursos do territórios envolvidos.

Desde a década de 1950, a prática do planejamento é utilizada pelo estado como forma de criar e implementar políticas públicas. Conforme Nunes (1997), o planejamento era pautado pela racionalidade e funcionalidade, que constituíam a base teórica para legitimar a atuação intervencionista do estado na sociedade. Entretanto, havia um isolamento das instituições do planejamento, através do insulamento burocrático, o que limitava o efeito de tais políticas. Uma das principais limitações dessa estratégia de planejamento é que organizações intermediárias e instâncias legítimas da sociedade civil era deixadas de fora do planejamento.

No caso específico das políticas públicas de turismo, Endres (2002) argumenta que o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) foi um exemplo de órgão público ‘insulado’. Como conseqüência, as políticas e ações criadas sob a coordenação desse órgão tiveram pouco sucesso em relação à estruturação da atividade turística nos estados e municípios brasileiros. O planejamento centralizado não conseguiu abarcar a complexidade de fatores que o turismo envolve. Pois, além de não prever dentro do seu processo de planejamento os fatores aleatórios, como a coesão política em torno do projeto, a participação dos membros da coletividade, as descontinuidades governamentais e o compromisso político, também reduziu a atividade turística a seu aspecto econômico, e pouca importância deu a seus efeitos sociais, culturais e, principalmente, ambientais (ENDRES, 2002).

Como conseqüência, as limitações operacionais e práticas da Embratur contribuíram para o descrédito do trade turístico em todo o Brasil, nas instituições responsáveis pela formulação e implementação de planos e programas posteriores (políticas públicas). Com o objetivo de corrigir a ineficácia das políticas anteriores, e como resultado da crise do governo federal, a partir da década de 1990 foi iniciado um processo de descentralização da formulação e implementação de políticas públicas de turismo. A partir de então, grande parte da responsabilidade sobre o desenvolvimento do turismo é transferida para a alçada e agenda dos governos locais. O governo federal busca mostrar aos órgãos locais a importância da co-responsabilidade entre governo, empresários, comunidade e outras organizações em relação ao desenvolvimento turístico.

Com o início da transição do regime militar para a democracia, os instrumentos de planejamento do estado sofreram lenta modificação, passando a desenvolver um papel mais efetivo e mais próximo das demandas sociais dos lugares alvo das políticas públicas. A partir de então, é atribuído ao setor do turismo o caráter de fenômeno, na medida em que suas ações se refletem de forma ampla no âmbito da sociedade, por meio de conseqüências sociais, culturais, ecológicas e econômicas.

Como conseqüência dessas mudanças, e como resultado da rápida expansão do setor do turismo no Brasil, o estado passa a enfrentar o desafio de fomentar o planejamento do turismo nos níveis municipal, estadual e federal, passando a instrumentar-se para enfrentar esse desafio. Há, a partir desse momento, a compreensão de que o turismo precisa ser planejado.

É necessário informar aqui que mesmo nos países desenvolvidos, em geral o turismo só era planejado de forma muito pontual (ARAUJO; MOURA, 2007). Diante dessa constatação, Gunn (1994) afirma que o turismo precisa ser planejado, comentando que esse é um “truísmo” que precisa ser repetido.

Além do entendimento da necessidade de planejamento, ao longo dos últimos anos vem crescendo o argumento em função do imperativo do desenvolvimento sustentável. Apesar das críticas que envolvem a noção de desenvolvimento sustentável, há alguns aspectos em relação aos quais parece existir consenso, como afirmam Bramwell & Lane:

Em geral, quatro princípios básicos parecem cruciais para o conceito de sustentabilidade:

1) a idéia de planejamento holístico e a formulação de estratégias;

2) a importância de se manter processos ecológicos essenciais;

3) a necessidade de se proteger a herança cultural e a biodiversidade;

4) o requerimento chave: desenvolver de tal forma que a produtividade seja duradoura a longo prazo para as futuras gerações (1993, 9. 2).

Um aspecto de grande relevância para o planejamento do turismo sustentável é o reconhecimento crescente de que o turismo é uma atividade complexa e que seu planejamento requer um enfoque interdisciplinar, que tem o potencial de contribuir para a geração de políticas que integrem o turismo aos setores de políticas públicas dos quais o turismo depende. É uma forma também de abandonar a prevalência até há pouco tempo da ênfase no aspecto econômico. Como afirma Fávero (2006), o planejamento do turismo necessita do conhecimento de como funcionam os outros setores aos quais o turismo está ligado como um sistema, para que se possa ter maior possibilidade de se caminhar em direção ao desenvolvimento sustentável.