Descontinuidade de políticas prejudica setor

Ás margens do rio São Francisco, na cidade de Penedo, o casario colonial com predominância do estilo barroco é umrico acervo arquitetônico

Para a pesquisadora, a falta de planejamento e a descontinuidade das políticas públicas são os principais gargalos do setor turístico de Penedo. “Houve uma unanimidade nos depoimentos recolhidos. Todos os  entrevistados apontaram o individualismo como um grande empecilho para o avanço do turismo. Atribuo essa falta de espírito coletivo à ausência de um
grand projeto de desenvolvimento para o setor que requisitasse o  engajamento de todos os atores envolvidos, independentemente das mudanças na gestão municipal ou estadual”, analisa. Segundo ela,as primeiras políticas públicas de turismo para o município datam de 1997, exatamente quando o Estado de Alagoas elaborou seu primeiro Plano
Estadual deTurismo. Nessa fase, foi criado o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Turismo e Penedo conquistou o selo de ouro do turismo no Programa Nacional de Municipalização do Turismo  (PNMT), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). “Contudo da mesma forma que o PNMT não avançou nos resultados, o município de Penedo , estrategicamente baseado no programa, sofreu todas as consequências de não alavancar o desenvolvimento da atividade turística no município”, diz.

De acordo com Águida, a falta de planejamento e de políticas públicas para o fortalecimento do setor pode ser percebida de várias formas em Penedo.

“Não há postos de informações para o turista e a cidade também carece de roteiros turícos estruturados, com passeios organizados, o que induziria a permanência dos turistas por alguns dias. Penedo atualmente não é um  produto turístico bem acabado”, af irma. Neste
contexto, ela diz que os entrevistados por sua pesquisa vêem com bons olhos o programa de APL do Turismo Caminhos do São Francisco.

“A maioria deles enxergam o projeto como uma luz no fimdo túnel capaz de agregar forças para o desenvolvimento do turismo  sustentável e visualizam em Penedo o potencial para ser  carro-chefe do programa”, diz.

“O anúncio da obra de reativação do antigo aeroporto de Penedo  trouxe ânimo para a  comunidade, mostrando que os primeiros investimentos em infraestrutura estão surgindo “, c i t a , mencionando o projeto de recuperação do  aeródromo, desativado há seis anos por motivo de segurança, que vai receber R$ 3,5 milhões em recursos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Por conseguinte, desenvolvimento não deve ser entendido apenas como sinônimo de crescimento ou desenvolvimento econômico, embora muitos continuem para reduzi-lo a este significado, por ser mensurado por meio do Produto Nacional Bruto – PNB ou Produto Interno Bruto – PIB e pela modernização tecnológica, em que ambos se estimulam reciprocamente. Como foi mostrado o desenvolvimento vai além das questões econômicas, pois muitas regiões, apesar de possuírem suas economias em ascensão permanecem estagnadas ou até em declínio em relação às questões sociais e ambientais.

A história tem mostrado, e o Brasil é um exemplo a esse respeito, especialmente se recordar a época do chamado – milagre econômico – em fins dos anos 60 e começo dos anos 70, que o desenvolvimento estritamente econômico pode ocorrer sem que, forçosamente haja melhoria no quadro de concentração de renda ou dos indicadores sociais, o inverso do chamado desenvolvimento local e sustentável, que tem suas bases voltadas para as preocupações sociais, ambientais, além dos interesses restritamente econômicos, visando melhorias na qualidade de vida da comunidade local.

Ademais, o segmento do turismo é visto como estratégia para o desenvolvimento local, por ser uma atividade capaz de alavancar o desenvolvimento socioeconômico e consequentemente cuidar dos recursos naturais e culturais, mas é preciso planejar para enfrentar alguns desafios, principalmente ao saber conciliar os benefícios econômicos do turismo sem reduzir a localidade a uma simples mercadoria, e socializar as oportunidades, possibilitando que os segmentos da população participem dos caminhos de decisão e os utilizem como instrumento de mudança e ação política, tendo em vista a promoção do desenvolvimento visando o ser humano.

REFERÊNCIAS

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BARRETO, Margarita. Manual de iniciação ao estudo do turismo. Campinas: Papirus, 1995.

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BENKO, G. Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1999

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CORIOLANO, Luzia Neide Menezes. Os limites do Desenvolvimento e do Turismo. In: CORIOLANO, Luzia Neide Menezes (org.) O Turismo de Inclusão e Desenvolvimento Local. Fortaleza: Editora Premius, 2003.

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GUIMARÃES, Roberto P. A Ecopolítica da Sustentabilidade em Tempos de Globalização Corporativa. In: GARAY, I. e BECKER B. K. Dimensões Humanas da Biodiversidade. Petrópolis: Vozes, 2006.

LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa, Rio de Janeiro: Ed.34, 1994.

MARTINS, S. R. O. Desenvolvimento local: questões conceituais e metodológicas. Interações. Campo Grande, v.3, n.5, p.51- 58, setembro de 2002.

MELLO, Claiton; STREIT, Jorge; ROVAI, Renato. (org.) Geração de trabalho e renda, economia solidária e desenvolvimento local: a contribuição da Fundação Banco do Brasil. São Paulo: Publisher Brasil, 2006.

ROMEIRO, Ademar R. Economia ou economia política da sustentabilidade. In: MAY, P., LUSTOSA, M. C. e VINHA, V.(2003). Economia do Meio Ambiente. Rio de janeiro: Campus, 2003.

SERRES, Michel. O Contrato Natural. Tradução: Serafim Ferreira. Lisboa: Epistemologia e Sociedade, 1990.

SILVA, S. B. M. O turismo como instrumento de desenvolvimento e redução da pobreza: uma perspectiva territorial. CORIOLANO, L. N. M. T., LIMA, L. C. (orgs) Turismo comunitário e responsabilidade sócio-ambiental. Fortaleza: EDUECE, 2003. pp.19-25.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2ª edição, 2006.

Esta afirmação é reforçada por Trigo (1998, p. 9) dizendo que:

O turismo está entrelaçado com o entretenimento, à indústria cultural eletrônica e imprensa, o esporte e a saúde (…). O turismo é discutido atualmente como uma das forças transformadoras do mundo pós-industrial (…). Com a implementação de novas tecnologias, como a informática e as telecomunicações e a engenharia genética, o turismo está ajudando a redesenhar as estruturas mundiais, influenciando a globalização e, em última análise, a nova ordem econômica internacional.

O turismo tem efeito direto e indireto na economia de uma localidade ou região. Os efeitos diretos são os resultados das despesas realizadas pelos turistas dentro dos próprios equipamentos e de apoio, pelos quais o turista pagou diretamente. Os efeitos indiretos do turismo são resultantes da despesa efetuada pelos equipamentos e prestadores de serviços turísticos na compra de bens e serviços de outro tipo. Trata-se de um dinheiro que foi trazido pelo turista, mas que será gasto por outrem que o recebera do turista em primeira mão. Numa terceira etapa de circulação do dinheiro do turista estão os efeitos induzidos, que são constituídos pelas despesas realizadas por aqueles que receberam o dinheiro dos prestadores dos serviços turísticos e similares. (BARRETO, 1995)

De acordo com os dados do Banco Central do Brasil, em 2005 o país alcançou a receita cambial turística de US$ 3,86 bilhões, superior em 19,83% ao ano de 2004 (US$ 3,22 bilhões), atingindo marca de 34 meses consecutivos de crescimento, desde março de 2003 (tabela 1).

Tabela 1

RECEITA CAMBIAL TURÍSTICA

Fonte: BRASIL, 2006[1]

O turismo, entretanto contribui com a geração de trabalho, ocupação e renda, e consequentemente a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado formal de trabalho em turismo no país, passou de 1.499.497 pessoas empregadas, em 2001, para 1.913.936 pessoas empregadas, em 2005, o que representa um crescimento da ordem de 28% em quatro anos (tabela 2).

Tabela 2

EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS NA ATIVIDADE TURÍSTICA

Fonte: BRASIL, 2006[2]

Já não se pode mais negar de que o turismo hoje seja um grande gerador de divisas e empregos, e fator decisivo no desenvolvimento socioeconômico das localidades e que precisa se adaptar às novas exigências do mercado e de seus clientes.

De acordo com Dias (2003, p. 159),

O turismo, enquanto uma atividade a ser integrada no modelo de desenvolvimento local apresenta características específicas. Uma das mais importantes e que o diferencia de outras atividades econômicas é que deve ser consumida no local a matéria-prima que o sustenta. Nesse sentido, é uma atividade que apresenta dupla face, pois ao mesmo tempo em que o espaço é produtivo, um espaço de produção e geração de atividade, também é um espaço de consumo.

Nesse sentido, percebe que o turismo possui relação mútua com diversos setores da economia, e para que haja um desenvolvimento turístico adequado, é necessário integrá-lo as demais atividades existentes na localidade, refletir como a atividade pode ser concebida no ideário e no papel do planejamento desenvolvimentista. Pois o turismo dependendo da maneira que está sendo implementado, pode se tornar o inverso do propósito de desenvolvimento, concentrador de renda, excludente e perpetuador de desigualdades socioespaciais e negligente na utilização dos recursos naturais.

Para que essa atividade seja realmente considerada uma forma de desenvolvimento para uma localidade, é preciso entender e funcionar de acordo com a as redes políticas, sociais, ambientais e econômicas. Como mostra Silva (2003, p. 09)

O desenvolvimento deve ser visto no seu sentido amplo, valorizando o crescimento com efetiva distribuição de renda, com superação significativa dos problemas sociais e comprometimento ambiental, o que só pode ocorrer com profundas mudanças nas estruturas e processos econômicos, sociais, políticos e culturais de uma dada sociedade.

Conforme Ruschmann (1997), o desenvolvimento do turismo em uma determinada localidade passa por sete fases: exploração, investimento, desenvolvimento, consolidação, estagnação, declínio e rejuvenescimento.

Então, a ligação entre turismo e desenvolvimento é demonstrada a partir dos efeitos social e produtivo, impactos ambientais, fluxos de turistas, mudanças na cultura da localidade e exercícios de cada região, dentre outros. Daí a importância da elaboração do planejamento do turismo para criar condições para o desenvolvimento turístico desejado.

O turismo é uma atividade peculiar e seu planejamento requer um enfoque multidisciplinar, o que está na oposição da área de administração, que pretende restringi-lo. O planejamento do turismo necessita do conhecimento das mais diversas áreas e do entendimento deste como um sistema, para que possa ser implementado com sustentabilidade (FÁVERO, 2006, p.142).

É percebido, entretanto, que essa atividade possui inter-relações com os demais setores da economia e que influencia e sofre influências dos diversos segmentos da estrutura administrativa local, precisando assim ficar atentos as oportunidades e ameaças, que o setor pode causar. Sendo as oportunidades criação de novos empregos, proteção ambiental e cultural, aumento da renda, dentre outras e as ameaças, doenças que podem prejudicar a comunidade local, mudanças nos valores culturais, modificação nos padrões de consumo dentre outros, devido ao modelo de desenvolvimento turístico que é marcado pela improvisação e pela cultura do curto prazo.

Para que a atividade do turismo seja aproveitada da melhor maneira e assim possa proporcionar de fato o desenvolvimento, segundo Amaral e Teixeira (2006) é necessário que se realize um planejamento, possibilitando o crescimento econômico associado com o desenvolvimento nos campos: social, cultural e ecológico.

Como um dos fenômenos marcantes da atualidade, o turismo é uma das mais vigorosas atividades econômicas mundiais, principalmente o setor de serviços, sendo considerado um dos três lideres mundiais em produtividade, com conseqüente ampliação da oferta de emprego e geração de renda.

Entretanto, seu desenvolvimento sempre esteve pautado no mesmo molde de qualquer outra atividade humana – o enfoque econômico. Enquanto o turismo pode contribuir sensivelmente para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de amplas regiões, tem, ao mesmo tempo, o potencial para degradar o ambiente natural, as estruturas sociais e a herança cultural dos povos.

Como afirma Dias (2003, p. 13), por mais que pesem os importantes aspectos positivos do desenvolvimento turístico, há problemas que devem ser contornados e que podem trazer graves conseqüências para qualquer localidade, e que só poderão ser evitados com o rigoroso planejamento da atividade e participação ativa de amplo leque de atores, destacando-se: a comunidade receptora, órgãos da administração pública, empresários do ramo, visitantes e organizações do terceiro setor.

[2] Dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, citados pelo Ministério do Turismo.

O termo desenvolvimento tem sido associado à noção de progresso material e de modernização tecnológica. Sua promoção, mediante o desrespeito e a desconsideração das diferenças culturais, da existência de outros valores e concepções, já teria funcionado como “Cavalo de Tróia”, que, vestido da sedução do progresso, teria carregado em seu interior o domínio e a imposição culturais que desequilibram e abalam as sociedades. (MARTINS, 2002, p.52)

É importante verificar segundo Beck (1992) as características da sociedade de risco, onde o autor coloca como primeira, a globalização, com a articulação de relações sociais, atravessando vastas fronteiras de tempo e espaço; a segunda característica é a individualização, referente à libertação dos grilhões da tradição e finalmente a terceira e última característica da sociedade de risco é a reflexividade, em busca de novas informações ou conhecimentos.

No Brasil, desenvolvimento local e sustentável tem sido uma temática muito falada nos últimos anos. Buarque (2006, p. 25) define o desenvolvimento local “como um processo endógeno de mudança, que leva ao dinamismo econômico e à melhoria da qualidade de vida da população em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos”. É um desenvolvimento baseado na existência de características sociais, políticas, ecológicas, culturais e de um meio técnico-informacional.

E o conceito de desenvolvimento sustentável, conforme Romeiro (2003, p. 5-6)

é um conceito normativo que surgiu como o nome de ecodesenvolvimento no início da década de 1970. Ele surgiu num contexto de controvérsia sobre as relações entre crescimento econômico e meio ambiente, exacerbada principalmente pela publicação do relatório do Clube de Roma que pregava o crescimento zero como forma de evitar a catástrofe ambiental.

Pretendendo assim, mostrar que é necessária uma proposição conciliadora, por reconhecer que o progresso técnico efetivamente relativiza os limites ambientais, porém não os elimina, e que o crescimento econômico é condição indispensável, mas não suficiente para eliminar a pobreza e as disparidades sociais.

O que está em jogo é precisamente a superação dos paradigmas de modernidade, que têm estado definindo a orientação do processo de desenvolvimento, e a sua substituição por um paradigma de desenvolvimento humano sustentável que coloque os seres humanos no centro do processo de desenvolvimento, que considere o crescimento econômico como um meio e não como um fim em si mesmo, que proteja as oportunidades de vida para as gerações atuais e futuras e, em última instância, que respeite a integridade dos sistemas se suporte à vida no planeta. (GUIMARÃES, 2006, p. 30).

A sustentabilidade do sistema econômico, vista por Romeiro (2003) em longo prazo, não é possível sem estabilização dos níveis de consumo per capita de acordo com a capacidade de carga do planeta, cabendo a sociedade como um todo, seja através do Estado ou outra forma de organização coletiva, decidir sobre o uso desses recursos de modo a evitar perdas irreversíveis potencialmente catastróficas.

Essa mudança requer que a comunidade local promova formas de convivência, onde proporcionem a colaboração para trabalhar os objetivos que beneficie a coletividade. De forma que as envolvam (instituições públicas, privadas, ONG’s e sociedade civil organizada), para melhorar a compreensão sobre as dificuldades, limitações e necessidades de cada um.

Pode-se perceber que o paradigma do desenvolvimento local (de baixo para cima) propõe estratégias de diversificação e de enriquecimento das atividades de um dado território, baseando-se na mobilização de seus recursos físicos (naturais, humanos e econômicos) e de caráter sociopolítico, por oposição ao manejo de um poder central que orienta fluxos de investimento para criar pólos de crescimento/desenvolvimento. (BENKO, 1999).

O desenvolvimento resulta da interação e sinergia entre a qualidade de vida da população local, que se mede pela redução da pobreza; geração de riqueza em distribuição de ativos; a eficiência econômica, como resultado da agregação econômica na cadeia produtiva; e, na gestão pública eficiente.

A necessidade do desenvolvimento local surge para dar uma função aos territórios, afirmando a singularidade de cada local. É uma busca pelas potencialidades e vantagens comparativas de cada território, onde os empreendimentos se materializam. (MELLO; STREIT; ROVAI, 2006).

O desenvolvimento está relacionado, geralmente, a iniciativas inovadoras e que movimentam a coletividade, articulando as potencialidades locais nas condições dadas pelo contexto. Segundo Buarque e Bezerra (1994) dentro das condições contemporâneas de globalização e intenso processo de transformação, o desenvolvimento local representa também alguma forma de integração econômica com o contexto regional e nacional, que gera e redefine oportunidades e ameaças exigindo competitividade e especialização.

Por conseguinte, desenvolvimento local é uma transformação nas bases econômicas e na organização social em nível local, resultante da movimentação da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas.

No entanto, Coriolano afirma (2003, p. 26-27) que o desenvolvimento só ocorre de fato quando todas as pessoas são beneficiadas, quando atinge a escala humana – quando elas tiverem assegurado uma existência digna – um padrão de vida capaz de garantir a si e a sua família, saúde, bem estar, alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos, segurança, repouso e lazer.

Entendendo que os seres humanos formam o centro e a razão de ser do processo de desenvolvimento. Guimarães (2006, p.30-31) pontua o novo estilo de desenvolvimento:

Que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais (…); que seja socialmente sustentável na redução da pobreza e das desigualdades sociais (…); que seja culturalmente sustentável na preservação do sistema de valores, práticas e símbolos de identidade (…); que seja politicamente sustentável ao aprofundar a democracia e garantir o acesso e a participação de todos na tomada de decisões.

Sendo assim, um estilo de desenvolvimento que terá que possuir como embasamento a ética, onde o progresso econômico esteja integrado às normas de funcionamento dos sistemas naturais e socioculturais.